A aquisição de um imóvel é o sonho da maioria da população brasileira e trata-se de um grande passo na vida das pessoas, pois há grande capital envolvido e a maior parte das pessoas fica perdida em meio a tantos documentos e certidões. Portanto, é necessária muita cautela para não tornar o sonho em um verdadeiro pesadelo.
A presença de um advogado é de extrema importância para a realização do negócio jurídico pois, através de uma consultoria preventiva, verificará a viabilidade da aquisição do imóvel, evitando riscos futuros para o comprador. Isso porque, para a segurança das partes envolvidas, é necessária cautela, responsabilidade e análise de inúmeros documentos antes e após a assinatura do contrato de compra e venda.
Listei alguns dos cuidados necessários e essenciais para o comprador do imóvel:
DOCUMENTOS DO VENDEDOR: É necessário e de extrema importância ter em mãos as certidões negativas do vendedor do imóvel como, por exemplo, de Cartório de Protesto, Ações Cíveis, Falência e Concordata, Justiça do Trabalho; CND/INSS; Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, assim como da Justiça Federal.
DOCUMENTOS DO IMÓVEL: Assim como o vendedor deve ser apto a vender o imóvel, este deve ser livre de ônus e para tanto, é necessária a conferencia de sua documentação como, por exemplo, certidão negativa de ônus reais para comprovar que o imóvel não possui dívidas, certidão negativa de IPTU, declaração de inexistência de débitos condominiais, em se tratando de imóvel localizado em condomínio.
A análise da documentação do imóvel é necessária, pois débitos decorrentes de tributos ou débitos condominiais são obrigações propter rem, ou seja, são obrigações inerentes ao imóvel e a ele se vincula e, portanto, o novo comprador será responsabilizado pela liquidação da dívida, caso exista.
Por fim, mas não menos importante, a conversa franca e aberta entre o comprador e o vendedor evitam problemas futuros, uma vez que ambas as partes devem deixar claro o que está incluído e o que não está na aquisição. Além disso, todas as dúvidas devem ser esclarecidas anteriormente a transação para evitar aborrecimentos.
Consulte um advogado para realizar a transação com segurança!
Por Marina Spinelli
Advocacia e Consultoria Jurídica
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