Leis e Direitos

Você sabe quais são as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?

Trata-se de um tema bastante relevante diante do momento vivenciado e é de extrema importância para o bom funcionamento da democracia, uma.

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Você sabe quais as cautelas necessárias para adquirir um imóvel com segurança?

A aquisição de um imóvel é o sonho da maioria da população brasileira e trata-se de um grande passo na vida das.

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Direito de visita aos filhos em época de pandemia, como fica?

Em um primeiro momento é importante destacar que a situação que estamos enfrentando diante da pandemia do novo coronavírus é extremamente delicada.

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É possível exigir que os avós prestem alimentos aos seus netos?

Trata-se de uma questão bem frequente e que gera muitas dúvidas entre as pessoas. Porém, a melhor resposta para essa indagação é:.

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Você sabe como funciona suspensão temporária e redução de jornada de trabalho?

A advogada Marina Spinelli traz esse assunto ao Portal JE10. Entenda sobre a possibilidade de prorrogação dos períodos de suspensão temporária do.

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Compras pela internet: conheça seus direitos

Em tempos de isolamento social e com muitas lojas fechadas em razão da pandemia, muitas pessoas aderiram as compras pelo meio virtual..

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Fique atento aos aumentos abusivos durante a pandemia

Durante os tempos turbulentos que estamos vivendo com a pandemia do novo coronavírus, tudo o que os consumidores não precisam é que.

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Coronavírus - regime jurídico emergencial na pandemia, quais as novidades?

Conheça as novidades advindas da sanção presidencial à Lei que cria o regime jurídico emergencial na pandemia do novo coronavírus A  Lei.

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