Esquema teria envolvimento de vereadores e empresários do setor artístico; Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) realizou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural , para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos no setor de cultura de Rio Claro. A ação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e, segundo informações do site do órgão, a operação visa a participação de um vereador que já fez parte do Executivo municipal, além de empresários do setor artístico.
As investigações apontam que empresas foram criadas e contratadas sem licitação para receber valores da prefeitura, sob a justificativa de fomentar a cultura local. No entanto, parte do dinheiro teria sido desviada para a conta pessoal do vereador, levantando suspeitas de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa .
Prefeitura de Rio Claro teria pago mais de R$ 800 mil às empresas investigadas
Conforme apurado pelo MPSP , a Prefeitura de Rio Claro realizou pagamentos no valor total de R$ 814.900,00 para as empresas suspeitas entre 2022 e 2024 . Com isso, a Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados no mesmo montante, para garantir a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, caso haja específica.
Mandados de busca e apreensão e quebra de sigilos
Na manhã desta quinta-feira, as equipes do GAECO cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos , incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador suspeito.
Durante a ação, foram descobertos celulares, documentos e até uma arma de fogo, que foi encaminhada ao Plantão Policial de Rio Claro . Os proprietários das empresas investigadas não foram encontrados, pois, segundo as apurações, estariam no Estado da Bahia.
A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, cujas informações serão apuradas para aprofundar as investigações.
GAECO e BAEP participaram da operação
A Operação Apropriação Cultural contou com a atuação de:
✔ Três promotores de Justiça
✔ Um analista jurídico
✔ 20 policiais militares do 10º BAEP de Piracicaba
O GAECO segue com as investigações para apurar o destino dos recursos desviados e possíveis novas irregularidades no setor cultural de Rio Claro.
