Mais uma etapa importante para a construção da nova represa foi alcançada, pois trata-se da outorga para autorização ambiental. A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo. No caso da nova represa, a autorização concedida foi de 30 anos.
De acordo com o prefeito, Adinan Ortolan, o sonho para a nova represa de abastecimento está cada vez mais próximo. “A principal autorização ambiental que é a outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Ainda falta muito, mas esse passo é a comprovação de que a nossa equipe está focada para realizar as grandes obras que Cordeirópolis precisa”, destacou ele.
Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) são bens públicos e cabe ao Poder Público a sua administração e controle.
De acordo com o diretor do SAAE, Osmar Santos, essa é uma etapa importantíssima para a construção da nova represa, que foi alcançada com sucesso e com muita rapidez. “Devemos agradecer o órgão competente pela agilidade na análise. Para a construção da represa/barramento é necessária a realização de processo ambiental junto a dois órgãos gestores. Um é o DAEE, o outro é a Cetesb. Na Cetesb o processo continua em análise, faltando pouco para a sua conclusão”, explicou.
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