O vereador Dhavid Godoy (PL) foi cassado durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24) por seis votos favoráveis por quebra de decoro parlamentar.
Votaram a favor da cassação: Anderson Antonio Hespanhol, o Pique (Cidadania); Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Morais (MDB), José Antonio Rodrigues, o JR (MDB); Paulo César Morais de Oliveira (PL) e o segundo suplente que foi convocado para a votação: Vilson Natal Calefi (PL).
Os vereadores: Carlinhos Barbosa, Diego Fabiano e Sérgio Balthazar não compareceram à sessão.
Parecer comissão
Teve dois pareceres: um contra a cassação que é do vereador Diego Fabiano e outro a favor dos vereadores Paulo e Pique.
A comissão processante dos dois parlamentares: apresentou o parecer a favor da perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. Detalhes do relatório da CP foram apresentados com exclusividade pelo Portal JE10.
“Como observa, robustas são as provas de que o vereador não agiu em legitima defesa em todos os casos. Pelo contrário, deu início às agressões verbais e físicas contra as vítimas, atraindo para si a responsabilidade dos danos causados”, diz relatório apresentado pela comissão processante. O relatório destaca ainda a importância do combate da violência contra a mulher. “A Câmara Municipal possui um importante papel na elaboração de leis, bem como na implementação de políticas públicas para erradicação da violência contra mulher, aumentando o raio de proteção jurídica contra tais barbaridades”, completou
Na mesma semana, a sessão foi suspensa por medida judicial, a pedido do próprio vereador Dhavid, que alegou nos autos falha no processo da comissão, que deveria ter apresentado o parecer do relator em cinco dias após a finalização do relatório.
O vereador Diego, como relator apresentou seu parecer dias após, defendeu a absolvição do parlamentar, contra a cassação; e faltou no dia da sessão.
Em seu parecer trouxe:
“Certamente que não, o relatório dos fatos apurados neste caderno processual, é bem de ver que, o vereador Dhavid, agiu em sua defesa, respondeu as agressões verbais e físicas não havendo em que se falar em quebra de decoro”, completou o relator.
O vereador pode recorrer à justiça pela decisão.
