A Prefeitura já iniciou a limpeza e foi retirado um caminhão de entulhos do local
Conforme o Portal JE10, já noticiou essa semana, através de um decreto de intervenção, a Prefeitura Municipal tomou posse na manhã desta quinta-feira (11) da sede esportiva do Cordeiro Clube localizada na avenida Presidente Vargas, onde há a acusação que tornou-se ponto de drogas, moradias irregulares e estado de abandono.
A intervenção veio após várias denúncias encaminhadas ao Ministério Público, o qual acatou e solicitou informações para averiguações do caso.
A equipe da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil foram ao local para a posse e se depararam com o local abandonado e pessoas dormindo no local.
Foi nomeada como interventora provisória do Clube, Cássia de Moraes, que relata quais os procedimentos a serem seguidos.
“Vamos fazer um relatório do que encontraremos no clube para notificar os órgãos competentes; e nesses 180 dias faremos cada etapa para que tudo fique legalizado. Os cadeados foram trocados e terá acesso no local somente as pessoas autorizadas, e para manter o local seguro e conseguirmos limpar, colocaremos segurança”, afirmou Cássia.
A Prefeitura já iniciou a limpeza e foi retirado um caminhão de entulhos.
Vistoria
De acordo com a vistoria realizada pela Vigilância Sanitária, o local está com falta de conservação, o CNPJ da entidade estava inativo, falta de alvará de funcionamento, AVCB e pessoas estavam residindo irregularmente no local, visto que ele não possui espaço para moradia de zeladoria.
Consta que a área nobre no centro da cidade de 4.450m2 foi doada através da lei 524-68, para que uma associação sem fins lucrativos, formada pelos associados moradores da cidade, constituísse um clube de lazer, com piscina e quadra. Constatou-se ainda que a entidade não fez o registro de propriedade do terreno, ou seja, a escritura ainda se encontra em nome da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, sendo que o negócio jurídico da doação, ainda não foi plenamente concluído. Em suma, o terreno ainda pertence ao poder público.
O local ainda possui inúmeras dívidas como: SAAE; IPTU e ainda é devedor da Previdência Social e FGTS.
De acordo com os relatos apresentados, o local vem sendo utilizado para moradia irregular e ocupação de pessoas, para eventos clandestinos e para o uso de substâncias ilícitas, ainda há denúncias em especial no Conselho Tutelar, envolvendo crianças e adolescentes que estão sendo apuradas e que pode chegar até em casos de prostituição.
Veja o momento da posse clicando aqui.