Munícipe pode ser responsabilizado e sofrer autuações por crime ambiental em chamar caçambas clandestinas
A equipe do Pelotão Ambiental de Cordeirópolis apreendeu caçambeiro na tarde do dia 13 de novembro que jogava entulhos em áreas verdes da cidade.
O autor, M.A.deM. de 51 anos, foi flagrado descarregando caçambas contendo entulho na área verde existente nas adjacências do Jardim São Luiz, além de apreender o veículo, os agentes lavraram duas autuações pela prática irregular.
De acordo com a equipe do Pelotão, os moradores do bairro que já sofriam com a poluição, acionaram a equipe onde conseguiu deter o investigado.
Conforme o Pelotão, os munícipes devem se atentar ao pedir as caçambas, pois caso peçam uma caçamba e essa mesma descarte em locais desapropriados, elas também podem ser responsabilizadas por crime ambiental e sofrerem autuações.
Projeto
Essa ação vem de encontro com o Projeto de Lei aprovado em agosto, onde foi instituído o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credenciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02.
O projeto caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público que pretende disciplinar a gestão dos resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, gerados no âmbito do município de Cordeirópolis, destinando-os à ATT (Área de Transbordo e Triagem) visando à triagem, reutilização, reciclagem, reserva ou destinação mais adequada, conforme a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002 ou outra que venha a substituir.
O município ficará responsável em coletar entulhos que não ultrapassem um metro cúbico, e o cidadão deverá se atentar às datas que serão recolhidas em seu bairro.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Joaquim Dutra, o cordeiropolense deve se atentar ao realizar o pedido de caçambas para o recolhimento de entulhos.
“É importante frisar que os munícipes devem consultar o site da Prefeitura para ver quem são os caçambeiros credenciados para não contratar um clandestino, evitando o despejo desses resíduos nos canaviais e terrenos baldios, pois os credenciados são obrigados a descartar em locais corretos para realizar a reciclagem e triagem”, explicou Dutra.
Veja aqui o vídeo no momento em que o caçambeiro jogava o entulho em local proibido.