MP arquiva denúncia de gastos do carnaval de Cordeirópolis

  • 0
  • 994 views

Promotoria analisou documentos e informações tanto da Prefeitura quanto de outros órgãos

O Ministério Público de Cordeirópolis através da promotora Aline Moraes arquivou a denúncia anônima em que traziam sobre os gastos de carnaval no município de Cordeirópolis.

Loja Barbosa (3)

A promotoria solicitou documentos e informações à municipalidade, à delegacia e foi determinada a juntada de cópia de relatório elaborado pelo NAT do MPSP sobre a situação do CREAS de Cordeirópolis/SP. Com base nas documentações o procedimento foi arquivado.

De acordo com a promotora, “Não vislumbro a necessidade de qualquer outra diligência para completo entendimento do caso e desfecho do procedimento. A hipótese é de arquivamento”.

Em sua justificativa traz: “ Justifico em que pese o breve lapso temporal entre a instauração desse procedimento e o presente arquivamento, foram realizadas duas reuniões e juntados inúmeros documentos nos autos, sendo tudo isso suficiente para verificar a ausência de lesão ou de ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, pelo menos por enquanto. Com efeito, as dívidas do município aqui levantadas não comprometem a estrutura da máquina pública” e ainda acrescentou: “ Ademais, a municipalidade demonstrou que está adimplente com os precatórios trabalhistas e apontou superavit no ano de 2023”, justificou a promotora.

Com relação ao local e contratação para a festa a promotora trouxe:  “ também inexiste ilegalidade manifesta e constatada de plano nas contratações públicas para a realização do evento festivo, o novo local escolhido e onde o carnaval do ano passado foi realizado traz, de fato, mais segurança aos frequentadores da festa, conforme demonstram os boletins de ocorrências trazidos aos autos pela Delegacia de Cordeirópolis/SP, e as dívidas oriundas de processos judiciais estão sendo debatidas juridicamente, seguindo o rito legal”.

raros-2
Guia comercial SUPERMERCADOS
GAM de Rio Claro apreende motocicletas com excesso de ruído no escapamento
Prev Post GAM de Rio Claro apreende motocicletas com excesso de ruído no escapamento
Cordeirópolis já tem Rei Momo, Rainha e Madrinha do Carnaval
Next Post Cordeirópolis já tem Rei Momo, Rainha e Madrinha do Carnaval
Veja mais

Leave a Comment:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Link para o WhatsApp