Subsídios para a construção já podem ser requeridos
O sonho da casa própria já começa a tomar forma, pois foi aprovado na Câmara, o projeto que centenas de famílias estão à espera.
O projeto que cria o Programa “Meu Pedaço de Chão” está desde fevereiro com os vereadores para análise e hoje foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o secretário de Obras e Planejamento, Osmar da Silva, o passo seguinte será a sanção do prefeito e a respectiva publicação e estando em vigência a população pode começar a requerer os benefícios para construção, ou seja, o subsídio.
“ Já os benefícios para compra de terrenos (lotes) somente serão aceitos mediante início das vendas dos loteamentos que já estão em trâmite, isso deverá ocorrer quando der início da construção dos loteamentos, onde faremos todas as divulgações, além dos próprios loteadores que divulgarão, e a população também verá a movimentação das máquinas”, explicou o secretário.
No projeto completo estão várias áreas entre lotes e casas, o primeiro a sair será o Jardim Aurora, a qual tem uma previsão em iniciar as vendas em outubro deste ano.
Ainda terão lotes no Jardim Cordeiro III, Jardim Celeste I e II, Jardim Emilia, Jardim Itajay, Jardim Paraty II e mais glebas de terras que virarão lotes e residências, ao todo somarão mais de 3680 unidades entre terrenos e lotes.
Entenda o projeto:
A viabilidade do Programa intitulado como “meu Pedaço de Chão” consiste em dar condições para famílias de baixa renda, sendo assim, a prefeitura irá subsidiar um valor de R$ 10 mil reais, seja para a construção do seu imóvel, seja para a aquisição do terreno, compra de materiais de construção e até mesmo para pagar a mão de obra. O subsídio para a compra dos lotes será feita por empreendedores imobiliários privados, sendo que esses deverão indicar no credenciamento o número de lotes a ser ofertado no programa e deverá ser parcelado no mínimo em cem vezes.
Caso haja uma rescisão do contrato por falta de pagamento, o empreendedor não poderá vender a outros e sim comunicar a Secretaria de Obras para que o mesmo seja repassado a outro inscrito que esteja em fila de espera.
Outra cláusula existente no Programa é que o imóvel adquirido deverá ser registrado imediatamente com gravame em que conste o valor do subsídio e não poderá ser transferido a terceiros, caso contrário, deverá devolver aos cofres públicos o valor do subsídio corrigido monetariamente.
Já no caso de aquisição de residências, o subsídio poderá ser utilizado para a entrada do negócio, inclusive para financiamentos em instituições bancárias.
O prazo também é determinado, pois o beneficiário terá um prazo máximo de um ano para a construção, a contar da data de liberação para a construção, caso não cumpra, esse imóvel retornará ao município, e não será indenizado por eventuais melhorias que tenha feito no local.
O terreno terá uma metragem média de 140 metros quadrados e o pagamento para as parcelas também terá um prazo, pois o município dará uma carência de um ano, prazo máximo para a construção da moradia.
Para fazer parte do programa o o beneficiário não deverá ultrapassar uma renda mensal de R$ 4650,00 e que resida há pelo menos cinco anos no município, que não possua imóvel em nome próprio ou de integrante do grupo familiar, e que não sejam beneficiários de programa habitacional no município.
As prioridades para as famílias serão as que já estão cadastradas e que vivem em áreas de riscos, no caso das ocupações da Constante Peruchi (76), Estação Ferroviária (70) e rua dos Lírios no Jardim Eldorado (10). Ao todo somam 156 famílias.
