Em agenda com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado federal Miguel Lombardi fez um apelo para reedição do auxílio financeiro emergencial para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Único parlamentar vicentino do Congresso Nacional, o deputado Miguel lembrou que esse suporte ajudou a manter de portas abertas diversas Obras Unidas da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) no país.
“Foi uma agenda de agradecimento pelo que a ministra Damares tem feito pelos idosos brasileiros e também reforçar a ideia da reedição do auxílio financeiro para nossas instituições neste momento de atenção em virtude das novas variantes da Covid-19”, comentou. Segundo ele, o apelo surge a partir de conversas com lideranças vicentinas do interior paulista. “Chegamos a ter 1.200 Obras Unidas em todo o Brasil. A maioria delas acohiam idosos em situação de vulnerabilidade. Hoje temos apenas 760 instituições vicentinas. É número que demonstra a dificuldade financeira de manter de portas abertas tanto nossas Obras como também ILPIs”, argumentou o congressista.
Ao longo da pandemia 2.118 Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPIs) e mais de 80 mil pessoas idosas abrigadas receberam o auxílio financeiro emergencial de R$ 160 milhões. Os números foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os dados são do governo federal. A ministra Damares relatou que o ministério já tem um esforço de diálogo nesse sentido com o Ministério da Economia e o desafio é encontrar espaço no orçamento federal.
POLÍTICA DE ESTADO – O deputado Miguel citou para a ministra Damares que defende no Parlamento a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17. A propositura obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Precisamos consolidar uma política de Estado e não de governo para os programas voltados para os idosos brasileiros. Por este motivo defende o 1% da receita corrente líquida seja destinadas ao SUAS”, frisou.
Ao longo do mandato, o deputado Miguel destinou R$ 26 milhões para o terceiro setor. Este número consolida Miguel como o congressista brasileiro que mais repassou recurso para a área social na 55ª legislatura e na atual.
