Vereadores Diego Fabiano (MDB), Sérgio Balthazar (PT) e Carlinhos Barbosa (União Brasil) tentam manobra política para evitar cassação
A comissão processante (CP) instaurada para apurar quebra de decoro parlamentar apresentou parecer favorável a cassação do mandato do vereador David Godoy, do PL. O relatório apresentado por membros da comissão revela a gravidade das condutas do vereador David.
Em fevereiro os vereadores aceitaram o pedido de informação e cassação de mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, protocolado pela advogada de uma das vítimas. Desde então, a Câmara deu inicio aos ritos processuais para apurar a acusação.
A comissão ouviu as testemunhas e a defesa do vereador, que alegou não ter agredido a vítima, que foi hostilizado sendo surpreendido pela vítima que estava filmando a repreensão a sua irmã, e que além disso, sofreu ataques homofóbicos e racistas.
Entretanto, o relatório apresentado pela CP diz que as provas, vídeos e imagens, fornecidas pela vítima desmentem as versões apresentadas pelo vereador, e que não houve agressões verbais por parte da vítima ou qualquer ação que motivasse a atitude repressiva adotada pelo vereador. O relatório revela ainda que o depoimento do vereador na delegacia traz versões conflitantes.
Em depoimento à polícia, David alega que foi até a vítima perguntar se ela estava gravando, quando então deu um tapa no aparelho, que caiu ao chão, alegação que contradiz o que foi apresentado a defesa da comissão.
“O que houve foi uma disputa física imediata pela posse do aparelho”, diz relatório da comissão processante.
Testemunhas ouvidas pela CP alegam, ainda, que além da agressão a vítima mulher, momentos após a agressão, David agrediu com “pontapés” e “voadoras” um senhor de idade, versão que foi confirmada por mais de uma testemunha nos autos do processo.
“Como observa, robustas são as provas de que o vereador não agiu em legitima defesa em todos os casos. Pelo contrário, deu início às agressões verbais e físicas contra as vítimas, atraindo para si a responsabilidade dos danos causados”, diz relatório apresentado pela comissão processante.
O relatório destaca ainda a importância do combate da violência contra a mulher. “A Câmara Municipal possui um importante papel na elaboração de leis, bem como na implementação de políticas públicas para erradicação da violência contra mulher, aumentando o raio de proteção jurídica contra tais barbaridades”, completou.
Procurado, a assessoria do vereador David não respondeu nosso contato até o fechamento da matéria.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na quinta-feira (18), os vereadores devem decidir em plenário se o mandato do vereador David será cassado ou não. A sessão está marcada para às 19h. Os vereadores decidiram manter a sessão fechado ao público, apenas com transmissão pelas mídias digitais.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
O caso do vereador David tem gerado desconforto político em Cordeirópolis. Alguns vereadores já se declaram ser a favor da cassação, em virtude da gravidade das acusações. Outros, preferem se abster da responsabilidade politica e votar contra a cassação.
O vereador Carlinhos Barbosa, do União Brasil, estaria afastado até o dia 31 de maio, mas protocolou hoje o pedido de retorno ao trabalho, fazendo com que Valmir Sanches, do mesmo partido que Carlinhos, se afastasse de todo o processo. Valmir já se declarou ser a favor do processo administrativo que apura a quebra de decoro parlamentar.
Nos bastidores políticos, o movimento é visto como uma das ferramentas utilizadas para diminuir o número de votos contrários a cassação, evitando a perda do mandato do vereador.