Multa pode chegar a R$ 1760,00
Para quem possui um terreno e não está cuidando, pode ficar em alerta, pois o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Cordeirópolis está notificando e multando os proprietários de terrenos baldios flagrados em situação irregular. A equipe iniciou uma força-tarefa neste começo de ano, já que as chuvas e o calor intenso são mais frequentes e favorecem o desenvolvimento do mato.
De acordo com a Prefeitura, constatado o mato alto em terrenos particulares, o Setor de Fiscalização envia ao proprietário uma notificação com prazo de 15 dias para a limpeza do mesmo, caso o proprietário notificado não proceda a limpeza neste prazo, a Prefeitura irá multá-lo no valor de R$ 880 reais. E caso o morador não tome as providências no prazo de até 30 dias após a primeira multa, o valor será dobrado para R$ 1.760,00 conforme a Lei Municipal n° 1579. Importante destacar, que as notificações podem ser por edital no Jornal Oficial ou via Correios.
Ainda de acordo com o Executivo, ao todo, somente neste início de 2020, mais de 200 notificações já foram realizadas. Entre o período de junho a dezembro de 2019, aproximadamente dois mil terrenos foram notificados.
Para quem deseja fazer uma denúncia de mato alto, basta ligar diretamente no Setor de Fiscalização da Prefeitura via telefone: 3556-9900 ou pela Central de Atendimento, localizada ao lado da Prefeitura Municipal, na Praça Francisco Orlando Stocco – Centro.
