O promotor Pérsio Ricardo Perrella Scarabel fez o pedido de indeferimento do registro da candidatura de Carlos Cézar Tamiazo, o Féio. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com o promotor o motivo do deferimento foi por inúmeras razões, entre elas os atos dolosos de improbidade administrativa, os quais foram apontados pelo Tribunal de Contas no exercício de 2012 e configuram-se como insanáveis.
No relatório do Tribunal de Contas acusa que Féio obteve resultados orçamentários e financeiros deficitários, com o aumento da dívida de longo prazo de Cordeirópolis e foi contraído nos últimos dois quadrimestres do ano de 2012 sem ter saldo suficiente para quitá-las dentro do próprio período de sua administração ou ao menos ter deixado saldo para quitá-las no próprio exercício.
No documento relata ainda que o Tribunal de Contas fez oito alertas para a liquidez das dívidas, mas o prefeito em exercício, no caso Féio não acatou.
Na soma da dívida, 0 Tribunal aponta ainda ausência de pagamento pontual de encargos ao INSS, FGTS e PASEP referentes ao exercício de 2012.
Na documentação de cassação consta-se ainda “que a gestão temerária do recorrido, que impôs o Município de Cordeirópolis em déficit, ocasionou irregularidades insanáveis nas contas municipais, tanto que o órgão técnico de análise as reprovou”.
“Insanáveis, frise-se, são as irregularidades graves, decorrentes de condutas perpetradas com dolo ou má fé, contrárias ao interesse público; podem causar dano ao erário, enriquecimento ilícito, ou ferir princípios constitucionais reitores da Administração Pública”, destaca no relatório.
Ainda na documentação cita que o vice-prefeito do ora recorrido se lançaria candidato ao cargo de Prefeito de Cordeirópolis para o mandato de 2013/2015, sagrando-se vencedor naquele pleito. Com efeito, referidas irregularidades são consideradas gravíssimas.
O promotor diante do exposto deferiu o pedido de registro de candidatura reconhecendo a inelegibilidade no dia 14 de setembro de 2016.
As contas de Féio chegaram a Câmara Municipal de Cordeirópolis no dia 02 de agosto e estava marcada para o dia 13 de setembro a votação, mas foi adiada. Féio ainda mantém a candidatura com recurso.
