Multa vai de R$ 914 podendo chegar a mais de R$ 1,800
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Cordeirópolis começará uma força-tarefa na próxima semana para autuar os proprietários de terrenos baldios flagrados em situação irregular.
Segundo o membro da coordenadoria de Programas Urbanísticos, Valmir Sanches, a partir da próxima semana os fiscais passarão em todos os bairros da cidade. Constatado o mato alto em terrenos particulares, o Setor de Fiscalização autuará o proprietário, no qual terá prazo de 15 dias para a limpeza do mesmo.
“Caso o proprietário notificado não proceda a limpeza neste prazo, a Prefeitura irá multá-lo no valor de R$ 914 reais. E caso o morador não tome as providências no prazo de até 30 dias após a primeira multa, o valor será dobrado para R$ 1.828 reais, conforme a Lei Municipal n° 1579”.
O mato, quando alto, pode servir de habitação para animais peçonhentos e outras pragas, que se aproveitam da sujeira para se proliferarem.
“É o caso de escorpiões e o mosquito da dengue. Por isso, estamos com essa força-tarefa para conscientizar os proprietários da importância de manter os terrenos limpos e sem mato alto, pois é de responsabilidade legal do cidadão. Quando essa manutenção está em dia, as implicações positivas na saúde pública são diversas, evitando incidentes com picadas de escorpiões, evitando a dengue e evitando o aparecimento de outros bichos indesejados”, lembrou Sanches.
