Após muitas denúncias com relação aos proprietários de terrenos que não fazem a manutenção necessária nestas áreas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento está notificando para que cada um arque com a limpeza e terá um prazo de 15 dias para a realização, e no caso de descumprimento, a mesma será realizada pela Prefeitura e a conta vai ao proprietário.
“A Prefeitura tem intensificado a fiscalização de terrenos com mato, lixo, entulho. Os proprietários são notificados e têm até 15 dias para tomar medidas cabíveis. Caso não façam a limpeza, a Secretaria de Serviços Públicos realiza o serviço, que é cobrado do proprietário. Quando há reincidência, é cobrado do proprietário o pagamento do valor da limpeza mais o acréscimo de 30%, e ele ainda recebe a multa prevista pela Lei 1579/89, no valor de R$175,12”, explicou a fiscal de posturas, Gisleine Fiorio de Alencar.
Valores que serão cobrados
Quando a Prefeitura realiza o serviço, é cobrada uma taxa de R$ 1,06 por metro quadrado. Além de garantir visibilidade e segurança, a ação é uma forma de evitar situações que possam resultar em problemas de saúde pública, pois os locais sem a devida limpeza podem, por exemplo, acumular água e se tornar um ambiente ideal para a proliferação do mosquito Aedes aegypti ou mesmo ocasionar o surgimento de animais peçonhentos que acabam invadindo as residências vizinhas.
“Por conta disso temos recebido denúncias de diversos locais da cidade, o que ocorre de forma mais intensa nos bairros mais afastados, como São Luís, São Francisco, Jd. Progresso, Jd. Paraty e Jd. Florença”, pontuou a fiscal.
Portanto, um terreno que tenha uma metragem de 250m² o proprietário irá arcar com aproximadamente R$ 260,00 e caso seja reincidente terá mais 30% e mais a multa.
Em 2017, 180 lotes já foram notificados pela Prefeitura. Portanto, é importante que os proprietários cuidem da conservação dos seus terrenos e que a população esteja atenta. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3556-9900. Caso você proprietário já foi notificado se atente.
