A Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (6), o edital que abre 2.200 vagas para a contratação de policiais militares da reserva, que poderão retornar à corporação em funções administrativas. A medida, autorizada pelo Governo do Estado ainda no fim de 2023, visa reforçar o policiamento nas ruas, liberando os policiais da ativa que hoje atuam em áreas internas.
As oportunidades são voltadas exclusivamente para praças da reserva – ou seja, policiais aposentados nos cargos de soldado, cabo, sargento ou subtenente. Segundo a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE), as inscrições estarão abertas de 12 de maio a 2 de junho, e devem ser feitas diretamente nas unidades de interesse dos candidatos.
A convocação desses profissionais tem como objetivo desafogar o efetivo da ativa, permitindo que mais agentes estejam disponíveis para atuar no policiamento ostensivo. A prioridade será dada àqueles com experiência prévia em cargos administrativos.
De acordo com o edital, os selecionados deverão cumprir uma jornada de oito horas diárias, com direito a férias, e permanecerão nos postos administrativos por até um ano, com possibilidade de prorrogação. Importante destacar que, mesmo retornando ao serviço, o policial da reserva permanece como inativo, ou seja, não poderá usar farda nem concorrer a promoções, mantendo sua condição de aposentado dentro da estrutura militar.
Segundo o capitão Gustavo Maciel, da Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos da Secretaria da Segurança Pública, há uma diferença clara entre o militar e os demais servidores públicos. “Por lei, o policial militar quando se aposenta continua vinculado com a instituição, mas está inativo. Mesmo assim, ele ainda responde ao código disciplinar militar. Já outros aposentados rompem totalmente o vínculo com a entidade ou empresa na qual trabalhavam”, explicou.
A expectativa do governo é que essa ação contribua para a reestruturação do efetivo da PM, com impacto direto na presença policial nas ruas e na segurança pública do estado.
Fonte: Agência SP