A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra um casal de Cordeirópolis acusado de praticar aborto clandestino. O processo foi aberto após a conclusão do inquérito policial, que apontou que a mulher teria realizado o procedimento com apoio do ex-companheiro, por meio da compra de um medicamento abortivo.
De acordo com os autos, o casal manteve um relacionamento amoroso e, após o término, a mulher descobriu a gravidez. O ex-companheiro, segundo a investigação, se recusou a assumir a paternidade. A denúncia relata que o rapaz adquiriu o medicamento pela internet, e ele repassou o produto à ex-namorada, que ingeriu dois comprimidos em 22 de junho do ano passado.
No dia seguinte, enquanto trabalhava, a mulher sofreu o aborto no banheiro da empresa. O feto foi encontrado momentos depois por outra funcionária. Após o episódio, ela procurou atendimento médico alegando problemas de saúde, mas, conforme apurado pela promotoria, omitiu inicialmente as circunstâncias do aborto ao relatar o caso à equipe médica.
O Ministério Público denunciou tanto a mulher quanto o ex-companheiro pelo crime de aborto sem o devido amparo legal. No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos específicos, como risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro ou anencefalia do feto. Fora dessas situações, a prática é considerada crime, com penas previstas no Código Penal.
A denúncia será analisada pela juíza Juliana Silva Freitas. A defesa dos acusados terá um prazo de 10 dias para se manifestar. O caso segue em tramitação na comarca de Cordeirópolis
