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OFENSAS EM REDES SOCIAIS

OFENSAS EM REDES SOCIAIS

Publicado: 02/03/2017 às 22:00:03
A sociedade da era da internet realmente impressiona pela velocidade com que as coisas circulam, porém, mais impressionante ainda, é que os dedos se tornaram mais rápidos que a língua e o cérebro.

Uma das grandes conquistas da humanidade foi a capacidade de interagir socialmente, respeitando os limites e opiniões do interlocutor, principalmente por que as relações, geralmente, eram mais pessoais.

Com a internet e o advento das redes sociais, as coisas mudaram um pouco, ou melhor, retroagiram um pouco. O cuidado que se tinha em uma relação pessoal, olho no olho, foi anulado pela frieza da tela de um computador e, francamente, muitas vezes quem leva o tapa do ofendido, hoje em dia, é o teclado. 

No entanto, é comum do direito que ele tarda mas não falha; a legislação demora para se adaptar aos novos tempos; normal e até necessário que seja assim.

Não diferente das relações pessoais, a maioria dos problemas ocasionados na internet acabavam encontrando regulamentação no campo da responsabilidade civil mas, com o advento das Leis de Crimes da Internet (mais conhecida como lei Carolina Dieckmann) e o Marco Civil da Internet, o judiciário está mais balizando para decisões sobre casos de abusos praticados pelos valentões da timeline.

Ao fim do 1º turno das últimas eleições presidenciais, centenas de postagens ofensivas contra nordestinos e paulistas foram identificadas nas redes sociais. As pessoas confundem liberdade de expressão com a prática de publicar ofensas, e isso torna a internet em um ambiente hostil e que, muitas vezes, traz consequências irreversíveis à vida das pessoas envolvidas.

Saber que tais práticas, hoje em dia, são facilmente identificadas pode ajudar a tornar as redes sociais mais “utilizáveis”, uma vez que aquele falso anonimato ou sentimento de impunidade cai por terra com as novas legislações e métodos de denúncias.

Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação (deixo o link abaixo), e isso, mais que um direito, é um dever social para isolar pessoas mal-intencionadas que em nada contribuem para uma boa convivência social on-line, uma vez que, cada dia mais, vida na rede e fora dela se confundem com extrema facilidade.

O ideal é nunca retribuir uma ofensa com outra ofensa ou ameaça, mas sim, recorrer às autoridades e buscar auxílio para remoção do conteúdo com a consequente reparação de danos, se o caso.



DENUNCIE:
http://new.safernet.org.br/denuncie
Foto(s): Marcelo L. Braga
Fonte: Marcelo L. Braga
DIREITO EM DEBATE
Colunista: Marcelo L. Braga - mlbraga@adv.oabsp.org.br
MARCELO L. BRAGA É advogado, economista, MBA em Gestão e Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo
OFENSAS EM REDES SOCIAIS
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